terça-feira, 15 de setembro de 2026

15 DE SETEMBRO | DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA

 

Democracia quando ninguém concorda


Um registro de 15 de setembro de 2026 - Dia Internacional da Democracia

Por Helena Bernardes


Um dia que merece ser registrado

Há dias em que uma data comemorativa parece apenas uma anotação no calendário.

Em outros, os acontecimentos dão à data um significado inesperadamente concreto.

Neste 15 de setembro de 2026, Dia Internacional da Democracia, o Brasil acompanhou

um cenário de forte divergência institucional em Brasília, manifestações políticas na

Esplanada e um esquema especial de segurança na Praça dos Três Poderes.


A coincidência não transforma automaticamente os acontecimentos em prova de que a

democracia brasileira esteja forte ou fraca. Mas oferece uma oportunidade rara para

observar aquilo que a democracia exige justamente quando surgem desacordos: regras,

transparência, liberdade de expressão, direito de manifestação, devido processo e

responsabilidade das instituições.


Democracia é mais do que votar

Na mensagem oficial de 2026 para o Dia Internacional da Democracia, as Nações

Unidas recordaram que democracia não se resume às eleições. Ela envolve direitos

humanos, Estado de Direito e participação significativa das pessoas na vida cívica e

política. A observação ganha peso num Brasil que está a poucas semanas das Eleições

Gerais de 2026.


O Tribunal Superior Eleitoral informou, em 14 de setembro, que faltavam vinte dias

para o primeiro turno e reforçou os canais oficiais pelos quais eleitoras e eleitores

podem consultar informações sobre candidaturas, partidos e prestação de contas. No

início do mês, o TSE também celebrou um Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas

Eleições 2026, voltado ao diálogo, à segurança, ao pluralismo e à realização de eleições

livres, seguras e legítimas.


Brasília e o Supremo no centro das atenções

Nesta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal realizou sessão extraordinária

relacionada aos casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no

contexto das apurações ligadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Entre as questões discutidas estava se os procedimentos deveriam ser analisados

separadamente ou de forma conjunta.


O placar provisório chegou a 4 votos a 3 pela análise separada. Antes de uma

conclusão, o ministro Flávio Dino pediu vista. Assim, o julgamento foi suspenso e não

houve, naquele momento, decisão definitiva sobre a questão principal envolvendo

eventual investigação de Alexandre de Moraes. É importante registrar essa distinção: o

placar parcial não foi uma decisão sobre culpa ou inocência.


As divergências expostas entre ministros também fazem parte do registro do dia.

Discordar sobre procedimentos, competência e interpretação jurídica não significa, por

si só, uma ruptura institucional. Em uma democracia, conflitos entre interpretações

podem ser resolvidos por procedimentos públicos, fundamentação jurídica e

mecanismos de revisão.


As ruas e a segurança

Enquanto o julgamento ocorria, uma manifestação de oposição foi realizada na

Esplanada. A imprensa registrou alterações temporárias no trânsito e

congestionamento no Eixo Monumental. O protesto principal foi encerrado ainda

durante o dia.


A Praça dos Três Poderes permaneceu sob esquema reforçado de segurança, com

grades, restrições de circulação e estacionamento e presença policial. No início da

tarde, o Correio Braziliense informou que não havia manifestação nas proximidades

imediatas do STF e que o trânsito havia voltado à normalidade naquele ponto. Até a

atualização utilizada neste artigo, não havia registro confiável de confronto

generalizado ou violência grave entre manifestantes e forças de segurança.


Quando ninguém concorda

Talvez seja fácil defender a democracia quando todos à nossa volta pensam da mesma

forma. O teste mais difícil começa quando pessoas, grupos e instituições discordam

profundamente.


Democracia não significa que todas as opiniões tenham o mesmo fundamento factual,

nem que toda acusação seja verdadeira apenas porque foi pronunciada em voz alta.

Também não significa que autoridades ou instituições estejam livres de

questionamentos. Significa que acusações precisam ser examinadas, decisões precisam

ser justificadas, direitos precisam ser preservados e divergências precisam encontrar

caminhos institucionais.


O direito de manifestação pertence à democracia. A liberdade de expressão pertence à

democracia. A independência das instituições também. E a possibilidade de fiscalizar,

questionar e exigir prestação de contas de quem exerce poder é igualmente parte dela.


O cidadão no meio do barulho

Existe ainda outro personagem nesta história: nós. Em períodos eleitorais, somos

bombardeados por discursos, vídeos, recortes, acusações, pesquisas, promessas e

versões concorrentes dos mesmos fatos. Nesse ambiente, cidadania não é apenas falar.

É aprender a verificar.


Antes de compartilhar uma informação, vale perguntar de onde ela veio. Antes de

transformar uma acusação em certeza, é preciso saber se houve investigação, prova e

decisão. Antes de julgar uma instituição inteira pela fala de uma única autoridade, é

necessário compreender como seus procedimentos funcionam.2


Nenhuma dessas atitudes exige que o cidadão abandone suas convicções. Ao contrário:

informação confiável permite que cada pessoa forme suas próprias conclusões com

mais autonomia.


Um 15 de setembro para guardar

Este Dia Internacional da Democracia encontrou o Brasil diante de instituições em

debate, cidadãos nas ruas e uma eleição nacional muito próxima. Não sabemos ainda

quais serão todos os desdobramentos dos processos discutidos hoje. Por isso, este texto

não pretende antecipar veredictos nem escolher vencedores.


Pretende apenas registrar um instante: um país discordando de si mesmo e, ao mesmo

tempo, obrigado a encontrar nas leis e nas instituições os caminhos para administrar

suas diferenças.


É justamente nos dias de maior divergência que a democracia revela o

quanto é necessária.

✍ Helena Bernardes

15 de setembro 2026


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